Autor: Gabrieli Malet
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A adoção é ato jurídico excepcional, irrevogável e personalíssimo e tem como objetivo encontrar uma família para uma criança. No entanto, a adoção de crianças maiores de dois anos e adolescentes ainda é um tema pouco discutido pelos juristas e operadores de Direito. Por isso, escolhi esse tema para desenvolver no meu trabalho de conclusão…
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A possibilidade refere-se às condições reais e práticas em que uma determinada ação ou medida pode ser realizada, enquanto a necessidade está ligada à urgência ou à imprescindibilidade dessa ação para a proteção dos interesses das partes envolvidas. Esse equilíbrio é essencial para garantir decisões justas, que atendam tanto às limitações materiais quanto às demandas…